Aleitamento materno em questão no Brasil

Enviada em 20/04/2020

“Mama África. A minha mãe, é mãe solteira. E tem que fazer mamadeira todo dia. Além de trabalhar como empacotadeira nas Casas Bahia.” A cancão de Chico César retrata uma realidade muito comum no Brasil, o sacrifício que muitas mães precisam fazer para sustentar os filhos. Saindo da perspectiva musical, sabe-se que muitas mães precisam manter seus filhos através de indústrias lácteas, uma vez que uma pequena parcela consegue amamentar com leite materno. Sob essa ótica, é válido analisar a importância do aleitamento materno, bem como as dificuldade desse processo no Brasil.

Evidentemente, é significativo pontuar que o aleitamento materno estabelece uma forte conexão  biológica entre a mãe e o filho. Isso pode ser explicado porque o ato de amamentar fornece ao bebê diversos mecanismos de proteção contra agentes infecciosos, além de ser o alimento capaz de suprir todas as necessidades alimentares até os seis meses de vida. Prova disso é que dados estatísticos da OMS, recolhidos no ano de 2018, apontaram que amamentar todos os bebês durante os primeiros anos de vida salvaria mais de 820 mil crianças com menos de cinco anos todos os anos.

É imprescindível ressaltar, no entanto, que apesar da amamentação ser de extrema importância, esse direito não é garantido para todas as mães de forma integral. Isso porque o modelo atual trabalhista exige uma forma acelerada de produzir cada vez mais capital, negligenciando medidas essenciais para as mulheres, como a licença maternidade ter duração de seis meses. Esse cenário corrobora para o estacionamento da amamentação antes do período correto pela maioria das mães, o que afeta o desenvolvimento e a saúde do bebê. Exemplo disso é uma pesquisa feita pela FGV, a qual apontou que cerca de 40% dos bebês brasileiros de até cinco meses são alimentados apenas com leite materno.

Logo, para atenuar essa problemática, é necessário que o poder judiciário- que tem como papel verificar e garantir o funcionamento da ordem social- estabeleça uma nova proposta de lei que vise garantir a licença maternidade durante seis meses (tempo mínimo para o aleitamento materno ser efetivado de maneira correta, sem auxílio de outros insumos alimentícios). Isso deve entrar em vigor em um prazo de, no máximo, um ano, tempo necessário para órgãos públicos e privados organizarem o quadro de trabalhadores para que nenhuma parcela dos envolvidos se prejudique. Enquanto a proposta de lei está sendo divulgada e implementada, é necessário que as instituições de trabalho flexibilizem a promoção de férias para o período próximo da licença maternidade, estendendo o prazo um pouco mais para beneficiar o aleitamento materno. Tudo isso com o objetivo de proporcionar uma etapa menos exigente para a mãe e o bebê, além de garantir uma saúde melhor para ambos. Assim, a mãe da canção não precisará fazer mamadeira, pois garantirá o aleitamento materno de forma efetiva e segura.