Aleitamento materno em questão no Brasil

Enviada em 04/05/2020

De acordo com a Constituição de 1988, todos os cidadãos têm seus direitos sociais assegurados, o que inclui o direito à saúde e à amamentação. Porém, no cenário brasileiro, a amamentação apresenta problemas em sua efetivação como direito. Tal ação apresenta problemas que devem ser analisados, uma vez que, em público, ainda é vista com preconceito por parte da sociedade, e o Estado é negligente com o suporte necessário às mães que amamentam.

Em primeira instância, é mister destacar que o preconceito social impacta diretamente no desempenho da amamentação em si e no vínculo da mãe com o seu filho. De acordo com o filósofo alemão Émile Durkheim, “fato social” é uma maneira coletiva de agir e pensar que procura estabelecer preceitos morais sobre as ações dos indivíduos em sociedade. Nesse sentido, as mães se sentem constrangidas ao alimentarem os seus filhos em público porque tal feito é visto, socialmente, como um ato imoral. Isso advém da falta de informação dos benefícios da amamentação para o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho por parte da população. Por conseguinte, ocorre um enfraquecimento do vínculo materno porque as mães se sentes impelidas a alimentarem seus filhos quando eles precisam, o que vai contra o direito estabelecido pela Magna Carta.

Outrossim, a negligência governamental é um fator que afeta a saúde das mulheres. Consoante a Aristóteles, filósofo grego, a política é necessária para a garantia do exercício dos direitos e do bem-estar da população. Porém, no Brasil, o descaso político perante a saúde das mães que amamentam faz com que haja uma descrença com as funções sociais da política. A evidência disso se faz presente na falta de suporte à saúde psicológica das mães que apresentam problemas com o leite materno endurecido. Além disso, há insuficiência na garantia dos direitos trabalhistas das mães que amamentam, uma vez que muitas são demitidas por ficarem longos períodos longe do trabalho para amamentar.

Destarte, medidas são necessárias para que a amamentação seja uma ação garantida na prática. O Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), deve proporcionar psicólogos às mães que tenham crianças até 12 meses como forma de dar suporte a essas mulheres durante o primeiro ano de vida dos bebês. Os profissionais da saúde devem trabalhar o empoderamento feminino com o fito de minimizar o constrangimento dessas mães em amamentar em público seus filhos. Assim, tal fase difícil de amamentação terá o suporte governamental, garantido por lei, efetivado.