Aleitamento materno em questão no Brasil

O Brasil, em 1990 na Itália, assinou a Declaração do Innocente, um código de conduta que garante diversos direitos as mulheres durante o seu período de amamentação. Todavia, mesmo com um conjunto de leis, o aleitamento no Brasil é tratado, em alguns momentos, como empecilho para garantir emprego e falta de ética, para alguns, ao ser realizado em espaços públicos.

Deve-se destacar, primeiramente, a dificuldade no trabalho para uma recém-mãe. Acerca disso, o filme De Peito Aberto, mostra a dificuldade que as mães têm de preservar seus empregos durante o processo de licença, mesmo que seja garantido por lei. Na obra, algumas mulheres relatam que são substituídas após voltarem da licença e outras são demitidas próximas de ganhar esse direito. Tal fato também acontece com as novas mães desempregadas que, muitas vezes, cortam o processo de amamentação com o receio de não conseguirem um emprego.

Outrossim, é importante pontuar a questão do preconceito no aleitamento materno em espaços públicos. Em algumas capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, existem leis sancionada pelas prefeituras que multam indivíduos que venham impedir o aleitamento materno em lugares públicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o leite materno é uma fonte de nutrientes e anti-corpos para o recém-nascido e deve ser ofertado pela mãe em espaços que ela venha se sentir à vontade.

É necessário, portanto, que medidas sejam realizadas para que as mães desfrutem do seu direito de amamentar. Posto isso, o Ministério do Trabalho deve, por meio de leis mais rígidas, preservar a permanência do contrato das colaboradoras mães durante o seu processo de licença, a fim de garantir segurança durante o processo de amamentação. Ademais, o Poder Público deve, por meio de campanhas em mídias sociais, quebrar o preconceito do aleitamento em espaços públicos, garantindo que essas mulheres venham amamentar sempre que necessário.