Aleitamento materno em questão no Brasil
Enviada em 09/10/2020
Durante o século XX, o Brasil conseguiu reduzir os índices de mortalidade infantil com as melhorias nas condições de amamentação e de assistência médica aos bebês. Entretanto, o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) ainda não é totalmente cumprido no Brasil, devido, sobretudo, à falta de orientação sobre o tempo necessário para o AME e à curta licença maternidade, que impedem o aleitamento pelo tempo necessário e os seus benefícios. Assim, nota-se que a intervenção governamental, seja na área da saúde, seja na área trabalhista, é crucial para superar tal problemática.
A princípio, o AME, recomendado pelos órgãos de saúde, deve ocorrer por seis meses, como meio para garantir os nutrientes essenciais à vida do bebê. Todavia, de acordo com o Ministério da Saúde, esse aleitamento até seis meses é realidade para apenas 46% das crianças, pois, sobretudo, pela falta de orientação sobre esse período em que o bebê deve receber apenas leite materno, essa exclusividade não é realizada. Por conseguinte, o crescimento, a aprendizagem e a nutrição infantil são os fatores mais prejudicados por essa falta de aleitamento exclusivo, além de colocar em risco a vida das crianças. Logo, é imprescindível que os órgãos de saúde devem, urgentemente, intervir para solucionar a problemática da falta de orientação.
Outrossim, a licença maternidade é um direito que garante os cuidados aos bebês durante os seus primeiros dias de vida. Com efeito, as Leis Trabalhistas concedem 180 dias de licença, que começam a contar antes do parto, fato que inviabiliza o AME por seis meses, já que as mães não conseguem, na maioria, levar os filhos para o ambiente de trabalho ou neste não há local próprio para amamentação. Dessa forma, alimentos doces e processados são introduzidos no cardápio alimentar das crianças, o que diminui os índices de AME e os seus benefícios, sendo necessárias adaptações das Leis Trabalhistas no que tange a tal licença para atenuar o problema.
Destarte, é evidente que a ação governamental é crucial para superar os entraves que impedem o AME, como a desorientação e a insuficiência do tempo de licença garantido por lei. Para isso, o Ministério da Saúde, por meio das mídias, deve promover campanhas e projetos sobre aleitamento e seus benefícios, além de orientar o tempo necessário que deve fornecer apenas o leite materno, como o intuito de elevar os índices do AME, e suas qualidades para a criança. Além disso, a Secretaria do Trabalho deve ampliar os dias concedidos de licença maternidade, por meio do auxílio do Poder Legislativo, que sejam suficientes para alcançar os seis meses de amamentação, para que, com tais ações, o aleitamento materno no Brasil alcance índices superiores aos atuais e garanta a qualidade de vida infantil.