Aleitamento materno em questão no Brasil

Enviada em 24/10/2020

A OMS- Organização Mundial da Saúde- declarou em 2019 que o aleitamento materno diminui o risco de obesidade na criança no período de infância e juventude. Esse benefício reconhecido pelo maior órgão de saúde do mundo é apenas um entre vários já comprovados cientificamente. Entretanto, mesmo já provada a eficiência desse meio de nutrição, ele ainda enfrenta dificuldades para se difundir na sociedade brasileira, entre elas a permanência da mulher no mercado de trabalho sem os direitos garantidos e a objetificação do corpo feminino.

Inicialmente, é importante destacar que o aumento do trabalho informal no Brasil coloca o período de aleitamento materno mínimo em risco. A esse respeito, a Constituição Federal de 1988 garante a proteção da maternidade e a infância, com leis pré-estabelecidas que garantem o período de amamentação por, pelo menos, seis meses. Todavia, esse direito não é entregue para aquelas mães que precisam trabalhar e não possuem vínculos registrados na carteira de trabalho, uma vez que os benefícios da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho-, como a licença-maternidade, não são ofertados a essa mulheres. Assim, enquanto o silêncio do Estado se mantiver, o Brasil continuará vivendo com crianças que não terão a oportunidade de usufruir dos benefícios do leite materno.

Além da questão do trabalho informal, outro fator que prejudica a amamentação é a objetificação do corpo da mulher. A esse respeito, sob o efeito do patriarcalismo, que tem a mulher submissa à figura masculina, existe a utilização do corpo feminino apenas como figura de prazer para o homem. Nesse contexto, ocorrem em locais públicos, hostilidades à mulheres que amamentam seus filhos. O sociólogo Durkheim, em sua tese sobre as relações sociais, afirma que o indivíduo é completamente submisso à sociedade. Dessa forma, é possível enxergar marcas do que foi exposto por Durkheim na contemporaneidade, uma vez que mães deixam de oferecer o leite materno para os bebês em locais públicos baseadas no que a sociedade vai pensar sobre a ação.

Logo, fica evidente que medidas precisam ser tomadas para garantir o aleitamento materno no Brasil. Para isso ocorrer, é necessário que o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, inclua trabalhadores informais dentro dos cidadãos que tem direito a usufruir das leis trabalhistas já existentes, como a licença-maternidade, que é oferecida a mulheres que acabaram de ter filhos. Isso ocorrerá de modo a garantir que mães com trabalhos informais tenham o mesmo direito que aquelas que possuem vínculos empregatícios formais, a fim de permitir que todas as crianças brasileiras tenham pleno acesso ao leite materno na infância. Só com essas medidas, baseado no que foi exposto pela OMS em 2019, os brasileiros poderão ter menores riscos de obesidade.