Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A novela “A força do querer” retrata a batalha da personagem Ivana para se tornar e ser aceita como quem realmente era: o Ivan. Ainda que ficcional, os desafios enfrentados pela população trans, assim como na obra televisiva, são visivelmente sentidos, no Brasil, ao observar-se os atos transfóbicos que ocorrem no cenário vigente. Nesse contexto, pode-se destacar que o combate efetivo a transfobia não ocorre, em território nacional, graças a déficits governementais e ao silenciamento social, alertando para a necessidade de alternativas estatais e dialógais.

Cabe analisar, a princípio, que lacunas governamentais potencializam a ocorrência da transfobia no Brasil. Sob esse viés, tal fator explica-se, uma vez que, embora a Constituição federal de 1988 pregue que é dever do Estado garantir aos cidadãos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, no tangente a população trans, tais aspectos não tem sido respeitados. Nessa perspectva, o que, vergonhosamente, se observa no país é o aumento do número, por exemplo, de assassinato de transexuais - que, em 2020, corresponderam a 184 casos, de acordo com a Associação Nacional das Travestis e Transexuais. Assim, os direitos legislativos para com essa população, que deveriam ser mantidos pelo governo, irrefutavelmente, tem sido lesados, atestando os déficits dessa esfera de poder.

Outrossim, o silenciamento social também compactua a permanência e a dificuldade de combate aos atos transfóbicos no país. Nessa ótica, a relevância desse quesito para a questão pode ser exclarecida, visto que, o diálogo, conforme defendido pelo sociólogo Habernas, é uma importante ferramenta para a geração de mudanças. Posto isso, a população, ao não proporcionar a conversação sobre os impactos da transfobia no Brasil e na vida dos transexuais - seja em diálogos públicos, seja usando-se de mídias sociais - impossibilita, infelizmente, a realização de transformações ao ir de encontro ao pensamento habesiano.

Portanto, ações interventivas estatais e dialógais fazem-se necessárias para combater a transfobia. Para tanto, visando garantir o cumprimento dos deveres do Estado, urge que o governo federal, por meio do redirecionamento de verbas arrecadadas pela Receita Federal, elabore o projeto “Trans”, voltado a investir na construção, em todas as cidades brasileiras, de delegacias especializadas na investigação e na punição - como a prisão - de crimes contra a população transexual. Somado a isso, cabe também ao governo federal, em parceria com representantes transexuais, mediante campanhas em redes sociais - como Instagram - e mídias televisivas, promover a conversação social perante a transfobia e seus impactos, a fim de engajar a população na luta contra esse ato deplorável. Nesse sentido, espera-se mitigar as batalhas vividas por pessoas como o Ivan para serem quem são.