Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 11/11/2021

Theodor Adorno, em sua obra “Dialética do Esclarecimento”, propõe um projeto de libertação do homem da opressão e massificação, por meio de uma ampla formação humanística. Para o filósofo alemão, o indivíduo deve caminhar na direção de uma consciência crítica baseada na dignidade e no respeito às diferenças. Considerando essa perspectiva na análise da conjuntura atual, tem-se a questão das alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo, o que reflete como a insuficiência legislativa e o receio das vítimas em denunciar contribuem com a problemática apresentada.

Em primeira análise, é nítido o medo e vergonha de sofredores de preconceito sexual em relatarem o abuso a outros, motivados pela falta de apoio familiar e difícil autoaceitação. Analogamente ao fato mencionado, há a contribuição para o aumento de 39% de casos notificados de assassinatos de trans no primeiro semestre de 2020, de acordo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, pela falta de compreensão e empatia com o próximo. Desse modo, o filósofo Kant exemplifica a necessidade da denúncia por meio da frase “O indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal”.

Outrossim, a insuficiência de leis que garantam o real amparo e proteção de transexuais que foram desrespeitados é preocupante. Além disso, de acordo com o filósofo Aristóteles, “A política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade” e por isso, deve ser reconhecida. Posto isto, há a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação, pois o Estado não cumpre efetivamente normas de punição aos agressores por meio do Poder Judiciário.

Em síntese, fica evidente a necessidade de ações promotoras do bem-estar coletivo. Para isso, é importante que o Ministério da Educação, como instrumento de metamorfose social, atue com palestras acerca da importância do tratamento igual à travestis, por meio de escolas e associações de bairro, de modo a garantir a conscientização coletiva acerca da temática apresentada. Somente assim, poderão ser seguidos os preceitos de Adorno, no caminho com alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo.