Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Segundo Emmanuel Lévinas, notável filósofo, o equílibrio social seria atingido através da Alteridade - definida como uma relação ética que prima acolher as diferenças do outro, buscando desviar-se do “apenas eu”. No entanto, o que nota-se, na contemporaneidade, é um cenário de pouca empatia e intensa segregação social como a transfobia no Brasil. Isso ocorre em função do silenciamento social e da ineficácia de legislações já existentes que contribuem para o aumento no número de casos de violência contra pessoas trans. Nesse âmbito, um debate acerca do assunto é indispensável.

Em primeiro lugar, cabe pontuar os fatores antrópicos que corroboram a problemática. Nesse sentido, é plausível pautar-se no fenômeno da cegueira social de José Saramago - o qual caracteriza a alienação da sociedade frente à problemas alheios como fruto da insensibilidade, preconceito e falta de empatia. Hodiernamente, isso se materializa no silenciamento das pessoas que desprezam o combate à transfobia na sociedade brsileira. Diante disso, evidencia-se que ações humanas têm a própria humanidade com vítima.

Além disso, é fundamental enfatizar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5, preconiza a isonomia social como mecanismo de garantir a segurança a todos, sem distinção de qualquer natureza, e é dever gorvenamental torná-la ampla e tangível. Todavia, a proeminente negligência do Estado dificulta o acesso da população às premissas da lei. Logo, mesmo que o Brasil esteja entre as quinze principais nações econômicas do mundo, ainda assim, não garante ao povo brasileiro todos os direitos previstos em sua carta magna.

Diante do exposto, é dever do Ministério da Justiça e Segurança Pública promulgar campanhas sociais, por meio de recursos aquisitivos públicos, que vizem conscientizar a população a respeito da gravidade desse problema, assim, as pessoas serão orientadas sobre a importância do combate à transfobia no Brasil para a manutenção do bem-estar, harmonia e equilíbrio social. Desse modo, encontrar-se-á alternativas para reprimir esse óbice social, em concordância ao que predispõe a Constituição Federal de 1988.