Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “cidadã”, adquiriu tal designação em virtude do seu caráter social, trazendo muitos direitos fundamentais, como o direito à vida e à liberdade. Não obstante, demasiados são os casos de transfobia no país tupiniquim hodierno, sendo necessário que alternativas de combate, tal qual a visibilidade de indivíduos transexuais e a educação da sociedade, sejam tomadas, tendo por finalidade a abolição desse crime no Brasil.

Primariamente, é imperioso pontuar que a transfobia se caracteriza como qualquer crime de natureza psicológica ou física contra os transexuais. Nesse prisma, consoante o escritor Jean-Paul Sartre, a violência, independente da forma como ela se apresenta, é sempre uma derrota. Diante desse cenário, a visibilidade dos transexuais, mediante a aparição de tais indivíduos em mídias sociais, filmes e novelas, entre outros lugares de destaque, torna-se extremamente necessária como combate a transfobia. Nesse enfoque, tal visibilidade gera respeito e reafirma o papel de cidadão dos transexuais, além de fomentar o sentimento de inclusão desses indivíduos no corpo social.

Outrossim, faz-se fulcral ressaltar que desrespeito, preconceito e discriminação voltados para os transexuais, pode resultar em fins trágicos para esses, como homicídios dolosos. Nesse contexto, segundo dados do ANTRA, em 2019, aconteceram 124 casos de assassinatos contra transexuais no Brasil. No mais, pretendendo combater a transfobia e a ocorrência de tais crimes, a educação - com seu poder transformador - deve ser direcionada com o objetivo de fomentar a consciência da pluralidade dos indivíduos, o respeito e a tolerância com todos as pessoas, em especial os transexuais. Dessa forma, o ensino tanto escolar quanto familiar será basilar para a construção de uma sociedade a qual protege os transexuais.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o impasse. Nesse viés, compete ao governo federal, em parceria as mídias sociais, o estimulo a visibilidade dos transexuais, por meio da inclusão desses em programas televisivos e virtuais, tendo por objetivo o fomento de debates acerca do respeito para os transexuais, e por conseguinte, a diminuição dos casos de transfobia no país. Ademais, cabe ao Ministério da Educação a realização de palestras com professores e indivíduos transexuais, acerca da transfobia e a necessidade de combate-la, direcionadas para pessoas desde a tenra idade, até os jovens, possuindo por escopo a formação de pessoas mais respeitosas e que confrontem os casos de transfobia. Por fim, o ideário legislativo supracitado será ratificado, pois os transexuais serão livres e terão suas vidas protegidas por uma sociedade mais empática e inclusiva.