Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo
Enviada em 10/11/2021
Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolviemento da nação. Infelizmente, dentre eles, destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hodierna, a transfobia no país. A partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só à insuficiência legislativa, mas também ao seu silenciamento.
Convém ressaltar, a princípio, que o desrespeito a legislação é um fator determinante para a persistência do problema. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, está descrito o bem-estar e a segurança contra práticas degradantes enquanto direitos de todos e dever do Estado de assegurá-los. Porém, o que se verifica, na realidade atual, é um cenário de abandono, uma vez que, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e, apenas em 2020, apresentou cerca de 175 assassinatos de transexuais, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Dessa forma, é inadmissível que o poder público não busque maneiras de garantir a proteção dos direitos dessa população.
Além disso, outra dificuldade enfrentada é a falta de debates. Segundo a filósofa brasileira, Djamila Ribeiro, ‘‘É preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas’’. Entretanto, há um silenciamento instaurado na questão do combate a transfobia no Brasil, visto que pouco se fala sobre o tema nas mídias de massa e na escola, gerando a desinformação da maioria da população. Logo, urge tirar essa situação sa invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.
Portanto, para solucionar o entrave da trasfobia no país, medidas precisam ser tomadas. Para isso, as Secretarias Municipais da Educação, em parceria com o governo estadual, devem criar oficinas educativas em locais públicos de grande circulação, para a população em geral, por meio de palestras de profissionais da área, que orientem a respeito da importância de aderir ao combate a transfobia e a sua atual condição, com a finalidade de extingui-la, através da promoção de debates sociais sobre o tema e, consequentemente, soluções, como é proposto por Djamila Ribeiro.