Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Consoante a filósofa francesa Simone de Beauvoir, o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles. Observando o atual cenário brasileiro, pode-se relacionar como um escândalo a transfobia no país, já que é uma problemática que a sociedade trata como habitual, e precisa ser combatida. Tal fato acontece devido a ineficiência governamental em reverter essa situação e minimizar o preconceito contra pessoas trans. Assim, não só a incoerência legislativa, como também a indiferença populacional atuam agravando o quadro geral.

Nesse viés, é válido ressaltar, que a falha no seguimento da legislação solidifica a necessidade de alternativas para combater a transfobia. De acordo com a Constituição federal de 1988, é direito de todo cidadão o bem-estar social e a vida em harmonia, entretanto, isso não é aplicado efetivamente pelo Estado, já que esses direitos não estão sendo garantidos à população trans. Isso pode ser comprovado por um relatório da Agência Nacional de Travestis e Transexuais, a qual relata que, em 2019, aproximadamente 124 indivíduos transgêneros foram assassinados no Brasil. Logo, são imprescindíveis medidas para que essa situação seja combatida.

Ademais, observa-se como a reação indiferente da sociedade alicerça a perpetuação dos preconceitos contra pessoas trans. Na série “Control Z”, televisionada pela Netflix, é representada a personagem Isabela, transexual, sofrendo discriminações pelos alunos do colégio, enquanto a direção da escola não tomava providências sobre isso. Fora da ficção, a obra representa a população brasileira, a qual age de maneira semelhante aos diretores da instituição, que ao verem atos de transfobia não defendem as vítimas ou não denunciam os atores preconceituosos, o que infelizmente auxilia na permanência dessa problemática na comunidade. Fica claro, pois, que essas ações transfóbicas e a deficiência estatal em reverter isso são obstáculos para a vida harmoniosa da coletividade.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Para que a transfobia no Brasil seja minimizada, urge que o Governo Federal puna os indivíduos que praticarem esses preconceitos, com a finalidade de garantir os Direitos Humanos para toda a população, independentemente de seu gênero e orientação sexual. Isso poderá ser feito por meio da criação de uma lei, no Poder Legislativo, que torne crime os atos transfóbicos, e do estabelecimento de um número específico para denúncias. Outrossim, cabe ao Ministério da Cidadania realizar campanhas midiáticas, a fim de conscientizar a sociedade sobre respeitar o próximo e incentivar a denúncia quando presenciarem discriminações transfóbicas. Dessa maneira, não será possível relacionar essa conjuntura como um escândalo.