Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Durante o período da Grécia Antiga, os guerreiros da tropa de elite espartana mantinham relações pederasta, o que não afetavam em nada a masculinidade deles. Porém, a partir do século XIX, o termo “homossexual” foi designado àqueles indivíduos de mesmo gênero que mantêm relações sexuais entre si. No entendimento contemporâneo, diferente daquele contido em Esparta, o comportamento homoafetivo é entendido como inadequado perante os padrões sociais, ocasionando repressão às pessoas denominadas transgêneros ou transexuais. Logo, urge análise acerca alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo.

É preciso ressaltar, inicialmente, que o preconceito contra transexuais é derivado de uma questão cultural. Segundo Foucault, a sexualidade deve ser compreendida como uma “invenção social”. Seguindo essa linha de raciocínio, foi a própria sociedade que taxou as pessoas de acordo com suas orientações sexuais, além de deliberar qual grupo possui comportamentos convenientes para o convívio coletivo. Sendo assim, o entendimento de que a sexualidade possui um modelo apropriado intensifica a discriminação contra grupos que não seguem esse padrão.

Outrossim, a transfobia suscita atitudes que vão desde agressões morais até físicas. De acordo com dados do TGEU, 52% dos assassinatos de transgêneros no mundo ocorrem no Brasil. Tal informação evidencia o problema social o qual a nação enfrenta, visto que os homicídios estão atrelados à cultura brasileira, caracterizada pela opressão contra transexuais. À vista disso, o alto índice de mortos por casos de transfobia no Brasil estabelece que a população LGBT corre riscos diariamente devido à sua orientação sexual.

Depreende-se, portanto, que a discriminação com relação à transexualidade é um tumor na convivência social. Num primeiro momento, fica explícita a responsabilidade do Estado no combate ao preconceito, que, por meio do Poder Legislativo, deve estipular sanções penalizadoras mais abrangentes e eficazes, estabelecendo penas e/ou multas maiores, além de tornar a motivação por intolerância sexual um agravante na sentença do indivíduo. Além disso, figura como medida estatal eficaz no combate à transfobia a obrigatoriedade de aulas de educação sexual em escolas da rede pública e privada, educando uma população a conviver com diferenças individuas. Assim, será possível viver numa sociedade plural e fraterna como foi no caso da espartana.