Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

“O preconceito existe, é sério e está em todo o lugar”. Basta observar esse trecho da música “Transfobia” para perceber o quanto esse problema é uma realidade no país, de modo que viola a dignidade de diversas pessoas que, antes de terem uma sexualidade e independentemente dela, são seres humanos. Desse modo, dois fatores devem ser analisados: a banalização da violência contra esse grupo social e a ausência de alternativas efetivas para combater a trasnfobia na nação “Verde-Amarela”.

A priori, é importante ressaltar o quanto a naturalização da violência contra transexuais é um entrave para o combate a essa problemática no Brasil contemporâneo. Constata-se essa realidade por meio de uma reportagem divulgada pelo “G1”, que relata o caso da “travesti Dandara” , a qual foi apedrejada e morta publicamente no estado do Ceará. Além disso, a matéria divulga que algumas pessoas presenciaram o fato e mesmo assim não realizaram nenhum tipo de intervenção-como contatar a polícia- para impedir a concretização do assassinato. Nesse sentido, nota-se que há uma banalização do mal na sociedade, sobretudo, quanto este está associado a preconceitos enraizados na população brasileira,como é o caso da transfobia. Por conseguinte, vê-se que combater o estigma contra os transexuais transcende a “simples efetivação dos princípios constitucionais”, visto que o respeito é uma condição que, em sua essência, humaniza os indivíduos.

Outrossim, o frágil combate à transfobia é mais um agravante para essa celeuma. Observa-se isso pela forma como as questões relacionadas a esse tema são tratadas no país. Um exemplo disso é retratado pela censura de questões de “gênero” na prova do Exame Nacional do Ensino Médio, sobretudo, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Isto é, uma questão social, como é o caso da transfobia, não é discutida por causa de crenças pessoais, as quais vão de encontro a princípios constitucionais como a garantia do bem-estar social. Nesse âmbito, é visível que enquanto a ideologia individual se sobrepuser à busca pela efetivação do respeito a todos os indivíduos, independentemente de sua sexualidade, a transfobia continuará “institucionalizada” no Brasil.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para combater a transfobia. Para isso, cabe ao Ministério da Educação instituir, em todas as escolas, a educação de gênero. Tal feito deve ser realizado com aulas semanais, nas quais, por meio de vídeos, palestras, seminários e rodas de conversa, os professores devem debater, com os alunos e familiares destes, sobre a importância de coibir à transfobia, a fim de que essas pessoas sejam respeitadas. Atrelado a isso, cabe ao Ministério da Justiça fiscalizar, por intermédio de disque denúncia anônimo, os crimes contra transexuais, com o fito de estimular a participação da comunidade no combate a esse tipo de violência .