Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

No enredo do filme “A Garota Dinamarquesa”, estreado em 2015, é retratada a história de um homem casado que, durante o enredo, transforma-se em uma mulher com o propósito de recuperar o gosto pela vida e passa por uma cirurgia de mudança de sexo, mas encontra diversos impasses relacionados ao preconceito. Analogamente, no Brasil, os indivíduos transgêneros são amplamente atingidos pelo conservadorismo da sociedade, o que abre um amplo debate sobre as alternativas para tentar combater a transfobia. Nesse sentido, a recorrente discriminação incidente sobre esse grupo de pessoas e a ineficiência da legislação são agravantes dessa problemática sociopolítica.

Antes de tudo, é primordial ressaltar a contemporaneidade no que tange o preconceito contra os grupos homoafetivos e o quanto isso é grave. Acerca disso, é pertinente abordar a recente crise humanitária na Chechênia que, desde 2017, por uma decisão política, permitiu-se a perseguição e prisão de pessoas LGBTQIA+, com assassinatos velados, de acordo com um documentário estreado na HBO, em 2020. Sob essa ótica, torna-se palpável a ideia de que a antipatia e restrições da liberdade dessas comunidades ainda existem e o quanto é incabível julgar os cidadãos por conta da orientação sexual em pleno século XXI, cheio de referências pessoais, trocas informacionais sobre os transgêneros e a naturalidade desses relacionamentos.

Além disso, no Brasil, a ineficiência governamental perante a criminalidade contra a vida dos indivíduos transsexuais devido ao estereótipo do sexo é ainda mais preocupante. De acordo com uma notícia publicada no G1, em 2021, o Estado brasileiro possui a maior taxa de assassinatos de pessoas transgêneros no mundo. Nesse contexto, é evidente que a má administração pública para com a segurança dessa parcela social aumenta a insegurança dos indivíduos no ambiente público, porque existe parte da população que cultua um pensamento retrógrado, inadequado e que subjuga essas pessoas ao assumir que retirar a vida de alguém é o necessário por conta da sua orientação sexual. Desse modo, revela-se a incompetência do Estado de zelar a vida humana, obrigação prevista na Constituição Da República Federativa do Brasil, e a instabilidade ética no país.

Portanto, medidas devem ser tomadas à resolução desse impasse. Para tanto, o Ministério da Cidadania, responsável pelo desenvolvimento humano, em conjunto com o Ministério da Segurança, deve, por meio de reuniões com representantes dos grupos LGBTQIA+, discutir sobre as melhores intervenções estatais para a segurança dessa comunidade, de modo a garantir maior consciência social e conforto, sem a necessidade de temer qualquer agressão. Assim, providenciar-se-á um país mais seguro e uma queda na taxa de mortalidade, ao ponto de perder a liderança de país transfóbico.