Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Durante o período da pandemia de Coronavírus, o boletim da Associação Nacional de Transsexuais e Travestis (ANTRA) registrou um aumento no caso de assassinatos de pessoas transsexuais. Assim, a discriminação contra essa parcela da população é conhecida como transfobia e configura um problema urgente a ser enfrentado pela sociedade atual. Para que isso ocorra, é necessário garantir os direitos básicos de tal comunidade e desconstruir os papéis de gênero.

Primordialmente, convém mencionar os artigos escritos pelo coletivo LGBT Comunista, segundo os quais as pessoas pertencentes a minorias sexuais devem se unir para lutar pela garantia de seus direitos fundamentais. Entre tais direitos, encontra-se o de ser chamado pelo nome social, no caso dos transsexuais, bem como o de passar por terapias hormonais e cirurgias nas áreas genitais, após certa idade. Dessa forma, é possível afirmar que, sem o cumprimento desses requisitos, as pessoas transgênero são submetidas a situações de extremo desconforto, pois não têm sua identidade respeitada e, em muitos casos, enfrentam crises de disforia. Devido a isso, o enfrentamento à transfobia não pode ser realizado sem atenção ao âmbito institucional.

Além disso, cabe aludir à filósofa norte-americana Judith Butler, responsável pela popularização da Teoria Queer. De acordo com essa teoria, desde a infância, são atribuídos papeis de gênero a cada cidadão. Tais papeis são definidos pelo seu sexo biológico, o qual é uma construção social. Então, a transsexualidade, bem como a não-binariedade, constituem desafios à estrutura estabelecida, motivo pelo qual indivíduos que se identificam com os rótulos sofrem constante represália da sociedade. Dessarte, põe-se que uma alternativa para enfrentar a transfobia é, sem dúvidas, o combate à segregação das pessoas com base em seu sexo, uma vez que isso legitima a discriminação das pessoas trans e a retirada de seus direitos.

Portanto, o Congresso Nacional deve garantir os direitos das pessoas transsexuais e travestis. Isso pode ser feito por meio da aprovação de um Projeto de Lei, formulado junto a organizações como a ANTRA, que declare o dever da população de utilizar o nome social dos que assim desejarem. O objetivo dessa ação é estimular a igualdade institucional entre os indivíduos. Adicionalmente, o Governo Federal deve conscientizar a população sobre a transfobia, por intermédio de palestras ministradas por transsexuais, a exemplo da militante Rebecca Gaia, a fim de questionar os papeis de gênero e reduzir os índices de violência registrados pela ANTRA.