Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Historicamente, pessoas não identificadas com seu gênero de origem biológica sofreram perseguições por questões políticas e religiosas. Tanto na Alemanha Nazista, quando na União Soviética, esses seres humanos tiveram direitos e liberdades tolhidos por conta de questões sexuais. No Brasil, devido à origem patriarcal e conservadora do país, transexuais são marginalizados em diversos contextos até hoje. Assim, percebe-se a configuração de graves problemas de contornos específicos, em virtude do fracasso do Estado como promotor de direitos, e dos conflitos sociais em decorrência das transformações culturais.

Nessa perspectiva, surge, na sociologia libertária, a ideia de liberdade de corpo e de mente frente às pressões sociais e estatais. Disso, emergem questões de gênero que carregam consigo desafios para a atual situação sociopolítica. Dentre elas, a transfobia tem se tornado um assunto muito debatido por causa da urgência de tratamento de seu tema. Isso se dá pela ineficiência do Estado ao elaborar políticas públicas para essa parcela populacional, o que leva à marginalização social e econômica de transexuais e travestis. Abusos, violências e estupros são apenas parte dos impactos negativos de se deixar essa parte do povo à margem da lei e da economia formal.

Nesse diapasão, o cientista francês Jerome Lejeune explica que, na atual conjuntura, mede-se o grau de civilidade de um povo de acordo com o tratamento que ele dá aos seus membros mais frágeis. Assim nota-se que as mudanças civilizacionais das últimas décadas – como a inclusão de direitos e benefícios para diversos grupos excluídos –, têm trazido maior apego e conforto aos que sofrem alguma opressão, como os transgêneros. Contudo, dentre as principais barreiras para sanar essa situação, ainda se encontra uma sociedade fechada ao diferente, o que impacta de forma negativa as relações interpessoais. Dessa forma, ao passo em que há alguns avanços, os retrocessos políticos prejudicam o bem-estar dessa comunidade.

Portanto, é necessário que o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, crie um programa que possibilite o acesso de pessoas transgêneros a aparatos governamentais e econômicos. Isso deve ocorrer por meio da formação profissional e intelectual em instituições públicas de ensino. Mais precisamente, o projeto deve ter um caráter social e financeiro, para que essas pessoas sejam incluídas na comunidade produtiva e não fiquem mais à margem da sociedade. Com isso, busca-se mitigar os problemas relacionados à transfobia no Brasil atual e dar um tratamento mais adequado a essa frágil parcela da população.