Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

De acordo com o filósofo chinês, Confúcio, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Diante de tal prerrogativa, infere-se que o progresso social é resultado direto de utilizar o erro como articulador de novos saberes e a correção como gerador de crescimento. Nesse sentido, a assertiva não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a  permanência da passividade do Estado no que tange ao combate à transfobia no Brasil contemporâneo. Desse modo, faz-se imperiosa à analise dos fatores que favorecem esse cenário: ausência de medidas governamentais eficazes somado preconceito estrutural.

Em primeiro plano, cabe destacar que a ineficiência de medidas governamentais que estabeleçam punições asertivasna na luta em favor da igualdade de gênero, bem como a  lentidão dos julgamentos no Brasil fomentam a permanência do problema na sociedade brasileira. De acordo com a Lei da Inécia, proposta pelo físico Isaac Newton, um corpo tende a permanecer em repouso a menos que uma força atue sobre ele. De maneira análoga, a ratificação dessa problemática necessita de uma força pública que movimente as estruturas governamentais visando um Estado de bem estar social. Do contrário, os orgãos da justiça brasileiras permaneceram em repouso em relação ao progresso social.

Outrossim, é sabido que existe uma naturalização de pensamentos equivocados e hábitos que promovem, direta ou indiretamente, o preconceito estrutural em relação ao que significa ser um indivíduo transexual. Nesse sentido, percebe-se a formação de um quadro preocupante quando se observa que a ausência de clareza a cerca do tema gera repulsão social e violência à essa classe. Sob essa ótica, o jurísta Noberto Bobbio defende que esse preconceito é uma opinião errônea acolhida sem reflexão por parte da sociedade que à estabelece como verdade. Assim, a inferiorização feita aos transxesuais atinge brutalmente os ideais de fraternidade da contemporaniedade.

Em síntese, a fim de solucionar esse empasse, é necessario a mobilização de certos agentes. Portanto o Poder Legislativo deve promover a democratização do conhecimento constitucional nas escolas por intermédio de um projeto de Lei para ser entregue a Câmara dos Deputados em que incluirá o ensino de Direito Constitucional na Base Nacional Curricular Comum. Como resultado dessa ação, busca-se garantir que os cidadãos sejam capazes de exigir direitos como o de respeito e igualdade sexual. Por conseguinte, formando um país mais consciente e democrático.