Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à igualdade,à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a transfobia encontra-se efetivada na sociedade. Desse modo a negligência governamental, em consonância com a exclusão social, são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a inoperância estatal como impulsionadora do impasse. Destarte, de acordo com o IBGE, 80% das cidades não possuem delegacias especializadas no atendimento a práticas transfóbicas. Sob esse viés, denota-se que os transexuais possuem seu direito à igualdade e à segurança negligenciado, pois falta locais apropriados para atenderem e prestarem apoio às vitímas. Assim, os trangêneros deixam de denúnciar seus agressores por medo de terem o suporte adequado.

Ademais, vale salientar o desabono social como perpetuador da problemática. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise do comportamento humano, as pessoas buscam uma sociedade tão homogênea que o diferente torna-se alvo de exclusão. Sob essa ótica, a população transgênero sofre, constantemente, preconceito, já que não seguem o padrão social de identificar-se com o gênero correspondente ao seu sexo biólogico. Dessa forma, acabam marginalizados pelos demais grupos.

Portanto, com intuito de mitigar a transfobia, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social,  disponibilize subsídios para que o Ministério da Justiça reverta essa verba em contratação de policiais e psicológos que, por meio de workshops, nas escolas, atenderiam e prestariam aos transgênero. Além disso, é mister a mídia divulgar a importância de respeitar as diferenças. Somente assim, a DUDH entrará em completo vigor.