Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, em que seu corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, hodiernamente, o que se observa é o oposto do que o autor prega, dado que se faz necessária a discussão de alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo. Esse cenário antagônico, é fruto tanto da falta de suporte governamental para com essa comunidade, quanto da repulsa social.

A princípio, é válido pontuar que o preconceito com as pessoas não binárias, corrobora o agravamento da transfobia na sociedade moderna. De acordo com dados publicados em um relatório feito pela a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil registrou, ao menos, 80 assassinatos de pessoas transexuais no primeiro semestre de 2021. O sociólogo Zygmunt Bauman, em sua teoria “Modernidade Líquida”, retrata de forma clara essa conjuntura, ao afirmar que as relações sociais são individualistas, na medida em que a sociedade se mostra apática em relação aos efeitos que suas ações podem causar no outro. Nesse sentindo, é notório o tratamento violento que esse grupo vem sofrendo, alertando para a urgência de combater essa prática.

Ademais, é fundamental apontar a negligência governamental, no que concerna criação de medidas para a inserção dessa população no meio social, como um fator primordial na evolução dessa problemática, visto que oportunidades não são propostas para que essas pessoas convivam em comunhão com os demais, e até mesmo exerçam seus papeis sociais.  Conforme uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, 95% de pessoas trans não tem oportunidades de emprego, e na tentativa de ganhar sustento acabam tendo que se prostituir. Essa é a realidade de milhares de mulheres e homens transexuais que, por não serem acolhidos, acabam vivenciando situações dolorosas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, o que infelizmente é evidente no país.

Drepreende-se, portanto, as necessidades de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo federal, juntamente ao Ministério Público, crie leis que apliquem punição contra pessoas que praticam o crime de transfobia, estabelecendo penalidade operante, visando impedir a proliferação dessa ação, além de criar um programa de incentivo a contratação de pessoas transexuais, fornecendo as empresas, profissionais que orientem os contratantes no fornecimento de um espaço que agregue esse grupo. Somente assim, é possível se aproximar de uma sociedade utópica como proposta por Thomas More.