Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 14/11/2021

A Lei da Inércia, de Newton, relata que a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber a mesma condição no que concerne à questão das alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo, que segue sem uma intervenção que a resolva. Nessa perspectiva, observa-se a ascensão de um grave óbice, em virtude da ineficiência legislativa e o silenciamento coletivo.

Sob esse viés, a omissão governamental caracteriza-se como um complexo dificultador. A Constituição Federal de 1988 é a lei brasileira básica que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que tange ao transtorno causado pelo preconceito com as pessoas transexuais, uma vez que esse impasse continua atuando fortemente na sociedade hodierna. Assim, a lei sendo enfraquecida, sua resolução é impedida.

Ademais, outro empecilho encontrado é o silenciamento coletivo. Conforme o filósofo Foucault defende que, na sociedade pós moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do aumento da discriminação com os cidadãos transgêneros, que continua sendo silenciado. Logo, sem diálogo sério e massivo sobre essa problemática, sua erradicação torna-se distante.

É evidente, portanto, que medidas estratégicas devem ser tomadas para mudar esse cenário. Sendo assim, é imprescíndivel que o Estado - principal promotor da harmonia social - promova “workshops”, em parcerias com as escolas, por meio de recursos oriundos da União, os quais abordarão as consequências negativas dessas ações e como combatê-las e ajudar as vítimas, com a finalidade de propor diferentes soluções em conjunto com os alunos e alcançar o bem-estar do corpo civil. Em suma, a proposição da carta magna será concretizada.