Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A série “Sex Education”, da Netflix, por meio de personagens transexuais, traz à tona o medo dessas pessoas de sofrerem algum tipo de violência, ou seja, a transfobia. Nesse contexto, é inegável que esse tipo de preconceito é algo inconstitucional, além de ser resultado da falta de informação sobre a diversidade de gêneros.

Em primeira análise, a transfobia é algo inconstitucional. Segundo o artigo quinto da Constituição Federal de 1988, a discriminação é crime e a liberdade é um direito de todos os indivíduos. Entretanto, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, os assassinatos de transgêneros aumentaram de 2019 (64) para 2020 (89). Posto isso, nota-se que esse tipo de preconceito fere o direito à liberdade dos seres e representa uma falha do governo em administrar e fiscalizar o cumprimento das leis.

Ademais, a ignorância sobre gêneros culmina em discriminação. Conforme o filósofo Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Dito isso, compreende-se que, se os indivíduos fossem ensinados e conscientizados a respeitarem, desde a infância, a diversidade de gêneros existentes, o preconceito e a violência - ainda muito comuns no Brasil, como citado anteriormente - com pessoas transexuais seriam menos notórios na sociedade.

Portanto, a transfobia é resultado da ignorância dos seres e representa uma falha da esfera pública em fiscalizar as leis. Diante desse cenário, o Governo deve, juntamente ao Ministério da Educação, por meio de decretos, tornar obrigatórios, em todas as escolas, projetos que discutam sobre a diversidade de gêneros e opções sexuais, além de ensinar sobre a necessidade de respeito às diferenças. Dessa forma,  o preconceito com pessoas transexuais será menos notório no Brasil.