Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

De acordo com a Constituição Federal brasileira, é garantia de todos os cidadãos o direito a isonomia. No entanto, quando se trata de pessoas transgêneras, essa não é a realidade do país no século XXI, repleto de preconceitos e discriminações. Sob tal ótica, é imprescindível o debate sobre a necessidade de alternativas para combater a transfobia no Brasil, analisando não só os motivos que a causam, mas também o porquê da sua recorrência na contemporaneidade.

Nessa linha de raciocínio, é importante ressaltar que a transfobia está diretamente ligada a cultura do patriarcado a qual o Brasil foi moldado. Segundo a filósofa Hanna Arendt, na sua teoria sobre a Banalidade do Mal, quando uma atitude agressiva acontece constantemente, ela é normalizada e passada de geração para geração. Assim sendo, como essa herança cultural ainda está fortemente entrelaçada no ambiente escolar e familiar, os jovens crescem acreditando que a discriminação perante os transgêneros é uma dessas banalidades.

Ademais, é oportuno comentar sobre a insuficiência legislativa que o país possui em relação a esse tópico. Esse fato é defendido por Gilberto Dimenstein na sua obra Cidadania de Papel. Nela, o jornalista diz que parte da população, mais precisamente as minorias, são submetidas apenas a direitos na teoria que não se confirmam na prática. Dessa maneira, fica percepitível que a recorrência de crimes de ódio contra a população transgênera no Brasil é devido a não garantia de seus direitos e a impunidade sobre atos transfóbicos.

Fica evidente, portanto, a necessidade da mudança de filosofia da população brasileira. Para isso, é necessário por parte do Governo federal, com o suporte do Ministério da Educação, a criação de programas que, por meio da escola, transmitam a importância do respeito aos transgêneros para os jovens, em fito de reduzir esse preconceito no futuro. Além disso, é responsabilidade do orgão supracitado, garantir que o código penal seja respeitado plenamente em crimes transfóbicos. Assim sendo, o combate a transfobia no Brasil seria ampliado e a isonomia, garantida pela Constituição Federal, seria de fato um direito da população transgênera.