Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de direitos e tratamento entre todos os cidadãos, independentemente de qualquer condição pessoal. Contudo, apesar do mandamento constitucional, a transfobia é uma realidade preocupante no Brasil contemporâneo. Tal situação decorre, em certa medida, da dificuldade das pessoas em enxergar o preconceito em suas atitudes, bem como pelo prevalente ensino pouco crítico nas escolas do país. Diante disso, é fundamental a discussão do problema para combater esse acinte à cidadania de inúmeros brasileiros.

É imprescindível discutir, a princípio, a baixa percepção das atitudes e estruturas preconceituosas que permeiam a sociedade brasileira, cuja consequência é a contribuição para a continuidade dessa conduta perversa. Nesse sentido, é válido lembrar a ilustração do filósofo grego Platão, em seu “Mito da Caverna”, em que prisioneiros não conseguiam ver a realidade à sua volta, atendo-se, apenas, às sombras projetadas na parede da gruta. Nesse viés, a cultura patriarcal arraigada no tecido social pátrio reproduz pátricas discriminatórias sem se quer perceber, como quando se faz piadas depreciativas com transexuais ou quando os segregam, ainda que de maneira velada, dos espaços de convivência, resultando em uma silenciosa, mas perversa, violação de direitos.

Ademais, o caráter segregacionista da transfobia é reforçado socialmente pela pouca criticidade no processo de formação educacional dos indivíduos. Sob essa ótica, vale mencionar o eminente pensador brasileiro Paulo Freire, em sua obra “Pedagogia do Oprimido”, na qual defende a necessidade de uma educação questionadora como forma de romper com os padrões de opressão presentes na sociedade.  Dessa maneira, uma formação cidadã se constitui em elemento basilar para a construção de uma ordem social respeitadora dos direitos humanos e promotora da igualdade.

Em face desse lamentável cenário, fazem-se imperiosas, portanto, diligências para combater a transfobia no Brasil atual. Posto isso, convêm ao Ministério da Educação - órgão responsável pelas diretrizes educacionais do país - em parceira com os meios de comunicação, realizar campanhas educacionais relativas ao preconceito com transexuais, por meio de palestras, semanas temáticas e publicidade nas mídias, com a finalidade de evidenciar a existência do problema, de modo a fomentar a cessação  de sua persistência. Assim, perseguir-se-á a edificação de uma sociedade que respeite a diversidade, como também valorize os direitos humanos elencados na Carta Magna.