Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Lançada em 2014, a obra cinematográfica “O Jogo da Imitação” retrata a contribuição de Alan Turing durante a Segunda Guerra Mundial, assim como o efeito que as legislações homofóbicas vigentes na Inglaterra da época tiveram na vida do matemático, condenado à castração química.  Não obstante do filme, a desvalorização do papel de figuras sociais em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero é presente no Brasil hodierno, fortalecendo a intolerância e a negação à diversidade do país. Sendo assim, a normalização da transfobia por meio do preconceito estrutural, contribui para um retrocesso humanitário à pluraridade social brasileira.

Sob essa perspectiva, o aumento da violência contra pessoas trans se manifesta como produto de uma histórica repressão social a grupos da comunidade LGBTQIA+, afetando o desenvolvimento dessa parte da população, em comparação com cidadãos heterossexuais. Segundo o Instituto Brasileiro Trans de Educação, agressões físicas e psicológicas contribuíram para uma queda na expectativa de vida dos integrantes da comunidade, mantendo o Brasil no topo do ranking de países que mais mata transexuais no planeta. Logo, os atentados contra pessoas queer, ou seja, que não se encaixam na heteronormatividade aceita socialmente, ferem o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, que prega a igualdade entre todos os residentes do território nacional.

Em virtude disso, a religiosidade e a falta de conhecimento podem funcionar como estímulos aos ataques transfóbicos, tendo em vista que práticas preconceituosas contra a homossexualidade, como comentários, exclusão social e ataques físicos começam em casa, em igrejas ou na escola, segundo o portal G1. Além disso, o racismo também atua como uma variável nos índices da criminalidade em torno de transexuais tal que, conforme o site Alma Preta, 80,9% das pessoas trans mortas entre os anos de 2017 e 2020, eram negras. Desse modo, apesar da existência da Lei 7716 que criminaliza o racismo e provisoriamente a homofobia, a cultura ao ódio perdura na sociedade brasileira, afetando a saúde, educação e segurança da população homossexual.

Dessa maneira, se faz necessário que o legislativo brasileiro realize a elaboração de políticas públicas e leis que visem a proteção e a incriminação definitiva de atos de ódio contra a comunidade trans, como o Projeto de Lei 7582/14. Ademais, em virtude do impacto que a educação tem na formação social do indivíduo, cabe ao Ministério da Educação em colaboração a Secretaria Especial de Cultura a elaboração de materiais informativos como folhetos e palestras a cerca da poblemática no Brasil, visando por meio da sensibilização a redução da transfobia no país.