Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Sob a perspectiva do sociólogo francês Émile Durkheim, em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função, a fim de que não ocorra uma patologia social. Não obstante, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a transfobia no Brasil, verifica-se que essa visão e constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a negligência estatal, mas também ao preconceito social criado perante esse grupo.

Em primeira análise, cabe citar a ausência de medidas governamentais para combater o desleixo estatal. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar condições de desigualdade e, assim, promover a coesão social, entretanto isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, o abandono governamental vem crescendo cada vez mais, trazendo maiores transtornos nesse setor, como o aumento das mortes de pessoas transgêneros, maiores crimes contra esses cidadãos e a sensação de insegurança e revolta desse agrupamento. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, o preconceito socialmente criado contra esse agrupamento também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil registrou ao menos 80 assassinatos de pessoas transexuais no primeiro semestre de 2021. Partindo desse pressuposto, percebe-se que as taxas de transfobia na nação verde-amarela são alarmantes, tendo como principal motivo a discriminação de algumas pessoas contra esses sujeitos, sendo tal marginalização criada com a entrada do regime militar no ano de 1964, onde foi proibido a manifestação de afeto entre pessoas do mesmo gênero, sendo considerado um ato hediondo, tendo assim erroneamente essa ideia suja perpetuando nos dias atuais.

Depreende-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos obstáculos para combater as barreiras citadas. Assim, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será revertido em auxílio e suporte a essa classe, por meio de projetos e instituições públicas, uma vez que essas entidades protegeriam e assegurariam a vida dessa sociedade, com o objetivo de diminuir as taxas de transfobia no país. Dessa forma, poder-se-á diminuir, gradativamente, essa patologia social do Brasil como prevista na teoria de Durkheim.