Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A Constituição Brasileira é um texto de 1988, pautado nas ideias jusnaturalistas de Hobbes, Rousseau, entre outros. Ideias estas que prezam por direitos universais, como a vida e a liberdade de opção sexual. Porém, segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), o Brasil lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans. Porém, parafraseando Paulo Freire, preconceito, combate-se, acima de tudo, com educação. Por isso, é importante que o Estado se posicione e atue conscientizando sua população, a fim de reverter esse quadro.

De fato, a transfobia é um problema crescente no país. Porém, esse crescimento não é favorecido por uma lacuna jurídica, mas sim, por questões culturais. Isso fica claro se for observado que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Mesmo assim, em 2020, houve um aumento de 39% no número de homicídios de pessoas trans, como denuncia a Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Assim, o Estado tem de buscar outras formas de proteger essa comunidade.

Nessa linha, de acordo com pesquisadores vinculados a entidades como a Fundação Palmares, o racismo cultural, por exemplo, pode ser combatido com projetos educacionais e de conscientização. Sendo a transfobia, assim como o racismo, um fenômeno ligado à matriz preconceituosa da sociedade brasileira, de certo, viabilizar o debate acerca da manutenção dos direitos da comunidade transexual seria um grande avanço na direção de solucionar o problema. Assim, é neste sentido que o Estado precisa agir, e trabalhar em mudar o pensamento e a cultura do preconceito.

Diante do exposto, o Estado, guardião do bem estar social, precisa encabeçar um processo de conscientização, para mudar o pensamento do seu cidadão. Para tanto, por intermédio do Ministério da Educação, o Estado deve reformular os currículos escolares, a fim de discutir oficialmente a transfobia nas escolas e universidades, que são os ambientes formais de educação dos futuros cidadãos brasileiros. Após esse processo de reeducação, em pouco tempo, o país mitigaria preconceitos contra homossexuais, construindo uma sociedade igualitária.