Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil, a qual garante direitos sociais, como a segurança e ao bem-estar social. No entanto, com a necessidade de combater a transfobia no país tais direitos ficam prejudicados. Ademais, é visível que a ausência de medidas governamentais ocasiona na perpetuação e aumento desse problema.

Sob esse viés, vale ressaltar que a falta de ações estatais contribuem para que esse empecilho persista. Zygmunt Bauman, em sua obra ‘‘Modernidade Liquida’’, fala que uma instituição que não cumpre a sua função social é uma ‘‘Instituição Zumbi’’. Dessa forma, o Estado se encaixa nessa denominação, visto que não realiza seu dever de garantir direitos básicos, como o acesso a segurança para pessoas que sofrem com a transfobia, não aginda na prevenção desse mal. Com isso, indivíduos acabam sendo privados de seus direitos constitucionais.

Além disso, é notório que esse preconceito só tende a aumentar se não combatido. Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, o número de homicídios contra transgêneros vem em uma curva crescente. Desse modo, o crescimento deixa claro que o número de vítimas a cada ano que passa só tende a aumentar, visto que isso é a perpetuação do não combate ao preconceito. Por conseguinte, essa parcela da população vai ficando a margem da sociedade sem poder usufruir de uma vida plena sem discriminação.

Portanto, seguramente, medidas são necessárias para resolver essa problemática. Assim, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cidadania, realizarem uma campanha preventiva chamada de ‘‘Preconceito é coisa do passado’’, que irá ser acompanhada por vídeos educativos, apostilas e dinâmicas em grupo, para ser ministrada por professores e profissionais de educação sexual, em escolas públicas e privadas, para pais e alunos, com o objetivo de criar discernimento e visão critica própria nas crianças e desmistificar possíveis pensamentos ignorantes nos adultos. Dessa maneira, a prevenção será mais eficiente e menos pessoas no futuro irão sofrer por não se identificarem com o seu sexo biológico. Alçará o país a uma verdadeira Democracia de Direito, seguindo de forma correta a Contituição Cidadã que foi criada no governo do então presidente José Ribamar Sarney.