Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo
Enviada em 17/11/2021
A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito ao respeito como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os combatentes a transfobia, dificultando, deste modo , a universalização desse direito tão importante. Diantes dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito contra pessoas trangênero. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualis john locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o Estado não cumpre sua função de grantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação e o respeito, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o numero de homicídios como impulsionador do problema no Brasil. Diante de tal exposto, segundo o portal cutt.ly em 2017 houveram mais de 150 homicídios contra a população trans. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindivel que o Minísterio da cidadania junto com o governo, por intermédio de campanhas em redes sociais, realização de palestras em suas cidades com a finalidade de que o dia a dia de uma pessoa transgênero seja aceito por todos. Assim, se consolidará uma sociedade mais respeitosa , onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke