Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A série “Control Z” retrata uma jovem que muda de sua cidade depois de ter feito a transição de gênero, mas após um hacker começar a expor o que todos os alunos da escola escondem, descobrem que Isabela é transsexual, com isso, muitos se afastam e a excluem. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pode ser relacionada à conjuntura hodierna. Nesse sentido, pessoas transgêneros sofrem constantemente preconceitos e discriminações em vista da forma como expressam o seu gênero e seus comportamentos sociais. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que os preconceitos e atos discriminatórios derivam da visão ilusória de que a transexualidade não diz respeito à condição natural humana, mas que se trata de algum tipo de doença ou transtorno mental, resultando na condenação ou demonização dessas pessoas por conta de seus comportamentos que fogem do padrão social. Além disso, desencadeia ações como a crimes de ódio, como a violência letal ou até mesmo agressões físicas, morais, psicológicas. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) em 2019, ocorreu 129 casos de homicídios contra pessoas transgêneros. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Ademais, é fundamental apontar que a discriminação resulta na exclusão social das pessoas trans, gerando sérias consequências para o indivíduo, como, a dificuldade de se encaixar no mercado de trabalho, passando a viver em situações de marginalização. A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando se observa a transfobia no contexto contemporâneo, dificultando, desse modo a universalização desse direito social tão importante.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal junto ao Ministério da Educação, invista em campanhas de informação, debate e palestras nas escolas para pais, alunos e professores sobre a identidade de gênero, ministradas por psicólogos e com pessoas que já sofrem com o preconceito e a discriminação, informando sobre como ajudar e aproximar esses indivíduos. O Ministério da Saúde, deve investir na contratação de psicólogos especializados em lidar com transgêneros, tornando o fácil acesso a esses profissionais. Essas medidas devem ser realizadas através de um projeto de lei entregue à Câmara, a fim de conscientizar a sociedade sobre esse assunto e assim combater a transfobia no Brasil. Tais medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática.