Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 define que todos “são iguais perante a lei”. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que a violência segue crescente contra as pessoas transexuais no Brasil. Nesse contexto, deve-se traçar estratégias a partir de alternativas ao combate da transfobia nas causas do problema: A formação familiar e a ineficiência governamental.

Sob esse viés, ressalta-se de início, que a formação familiar é um dos fatores desta situação. Para Talcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Nessa lógica, percebe-se que a educação familiar possui grande importância no preconceito presente em nossa sociedade, inferiorizando determinados grupos ou diferentes culturas de seu cenário social, consequentemente não promovendo um caráter de respeito por todos os indivíduos e suas diferenças, tornando-se propenso a discriminação e a violência.

Em paralelo, a ineficiência governamental é um entrave no que tange ao problema. Segundo os dados que o Antra apresenta, houve um aumento de 39% dos casos de assassinato de transsexuais em 2020 comparado ao ano de 2019. Tal atrocidade demonstra que as ações governamentais para o combate a transfobia são ineficientes para a resolução, visto que os meios de denúncias e de proteção ao grupo LGBTQ+ carecem de melhorias no que tange ao monitoramento de agressões e a aplicação das punições.

Portanto, faz se necessário uma intervenção nesta problemática. Para isso, o Governo federal deve criar uma agenda específica para o tema, por meio da organização de fundos e projetos, a fim de reverter a inércia estatal para o combate à transfobia. tal ação, pode ainda, contar com consultas públicas para atender as reais necessidades do grupo transsexual. Paralelamente, é preciso promover uma mudança na formação familiar dos brasileiros que estimule o respeito a todos e qualquer indivíduo. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Constituição Brasileira uma realidade mais próxima.