Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º, o direito à liberdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, essa prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os altos índices de transfobia no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que levam a esse fato.

Em uma primeira análise, é preciso ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater não só a transfobia, mas a lgbtfobia como um todo. Tais fobias são advindas não somente de preconceitos culturalmente enraizados, mas também da falta de conscientização sobre o assunto. Dito isso, é perceptível  a falha estadual em fornecer os direitos indispensáveis dos cidadãos brasileiros, como a liberdade.

Ademais, é fundamental apontar as dificuldades cotidianas de pessoas trans. Um exemplo é a incapacidade de frequentar o sanitário que se identifica, ou até sofrer ataques de ódio, físicos e verbais, constantemente. Dito isso, é de suma importância o apoio governamental ao público trans, seja conscientizando sobre dificuldades, ou punindo transgressores do direito à liberdade e segurança. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se superar esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Brasileiro, por intermédio de campanhas publicitárias, discussões escolares, ou formulações de leis, conscientize a população sobre os danos da transfobia, a fim de assegurar o exercimento dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileitos. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde todos poderão usufruir de sua liberdade individual.