Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

A premiada série “Como Defender um Assassino” relata, em um de seus episódios, a triste história de uma mulher transgênero que sofre discriminação do próprio marido. Assim, tal como na sociedade contemporânea, a narrativa faz notável o descaso para com essas pessoas e os desfechos trágicos da vida de muitas destas. Nesse sentido, no Brasil, nota-se a necessidade de alternativas que combatam a transfobia - que ainda persiste devido não só ao etnocentrismo religioso, mas também à falta de políticas públicas eficazes.

A princípio, vale destacar a religião como um fator determinante para a persistência dessa problemática. Isso ocorre porque, por exemplo, na Bíblia cristã, algumas passagens são equivocadamente interpretadas e utilizadas como embasamento argumentativo para a justificativa de práticas transfóbicas. A esse respeito, o célebre ativista Martin Luther King defende que a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Sendo assim, a ignorância - precursora da intolerância - deve ser combatida, de modo que a religião não seja utilizada de forma análoga à Idade Média.

Além disso, o déficit em políticas públicas adequadas também colabora com esse óbice. Consoante a isso, cabe expor a máxima do filósofo Aristóteles, na qual aponta que o Estado tem a função de preservar o afeto social. Sob esse aspecto, a negligência governamental para com pessoas transgênero entra em divergência com o postulado do filósofo. Desse modo, é importante o amparo estatal para com a proteção desses indivíduos, tal como a cabível punição para os praticantes de atos hediondos contra esses.

Portanto, torna-se imprescindível que o Estado atue no combate da transfobia no Brasil. Para tanto, o Ministério da Educação deve, em parceria ao Ministério da Justiça, promover, por meio de palestras, campanhas informativas que fomentem - de forma cientificamente embasada - o respeito à transexualidade, além de apresentar as punições legais aplicadas para indivíduos que praticarem a transfobia. Isso deverá, no longo prazo, diminuir os índices de preconceito contra pessoas trans, resultando, para elas, desfechos diferentes do observado em “Como Defender um Assassino”.