Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago, expõe o fenômeno da cegueira moral, na qual a sociedade se aliena frente às diversas realidadades sociais, e que é fomentada pela restrição do pleno acesso a informação. Fora da Ficção esse fenômeno nefasto é evidenciado no hodierno Brasil contemporâneo, no qual carece do debate acerca de alternativas para combater a transfobia no país. Esse cenário hediôndo ocorre não só em razão da falta da aplicação dos direitos civis, como também devido à formação educacional predominante da nação. Deste modo, faz-se mister a análise conjuntural de modo a mitigar a problemática.

Primordialmente, é imperativo apontar a forma com que parte do Estado brasileiro costuma lidar com a situação. Isso porque, conforme afirmou Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias, voltadas à aplicação do atigo 6º da “Constituição cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a segurança. Esse direito é deturpado, visto a pequena campanha de conscientização acerca do combate a transfobia, além do pequeno espaço destinado a defesa deste grupo social no âmbito judiciário. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de gerar alternativas ao combate a tranfobia no país.

Outrossim, é igualmente necessário apontar a educação, nos moldes predominantes do Brasil, como outro fator que auxilia na manuntenção ao estigma relacionado população trans. Para tanto, é justo relembrar a obra “Pedagogia da autonomia”, do patrono da educação brasileira Paulo Freire,  na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o ensino técnico-científico, mas também habilidades socio-emocionais como respeito e empatia. Sob essa ótica, é possível afirmar que a maioria das instituições de ensino brasileiras, uma vez que são conteudistas, não contribuem no combate à transfobia no país, além disto, não fomenta o debate para alternativas ao combate desta violência e, portanto, não formam indivíduos empáticos e solidários idealizados por Freire.

Destarte, urge a intervenção do Estado na resolução do impasse. Assim, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil- inserir na grade curricular, desde a tenra idade, a disciplina de “Cidadania”, por meio da proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação -que compete a aprovação do poder Legislativo- a fim de levantar o debate sobre alternativas ao combate a transfobia no país, além de promover a conscientização acerca dos direitos e deveres de cada cidadão. Deste modo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos valores elencados na Magna Carta e sem os males da cegueira moral.