Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica: a criminalização da transfobia. Contudo, apesar do avanço notó-rio no combate a esse preconceito, observa-se na contemporaneidade, a persistência da violência física e psicológica contra esse segmento minori-tário. Diante desse exposto, destaca-se a ineficiência estatal em garantir o cumprimento das leis e a perpetuação de prejulgamentos como fatores fundamentais para a obstrução de uma vida plena à indivíduos trans.

Sob esse viés, evidencia-se que, apesar da legislação supracitada, o Brasil ocupa a liderança em casos de assassinatos motivados pela trans-fobia - dados coletados pelo Observátorio de Assassinato Trans. Nessa situação, consoante Zygmunt Bauman, sociólogo francês, a atuação do Es-tado frente a essa problemática o caracteriza como uma “instituição zum-bi”, uma vez que, mesmo tentando manter sua forma, ele perdeu sua fun-ção social. Desse modo, sua ineficiência corrobora para os índices eleva-dos de morte dessa minoria populacional no país.

Outrossim, o preconceito enraizado na nação corrobora para a margi-nalização das pessoas que não se identificam com seus gêneros de nasci-mento.  Nesse contexto, segundo Pierre Bourdieu, não é necessário agredir alguém fisicamente para configurar uma violência, o ataque de maneira simbólica pode ser tão prejudicial quanto uma hostilidade corporal. Destarte, quando a sociedade se nega a tratar a pessoa trans através do nome social ou dos pronomes adequados, eles cometem um ato cruel que pode acarretar em doenças psicoemocionais como ansiedade e depressão.

Portanto, com o intuito de combater a transfobia no Brasil, é imprescin-dível que o Ministério da justiça invista em ações públicas. Assim, por meio da criação de delegacias especializadas - que ofereçam apoio psicológico às vítimas - será possível garantir o sucesso da decisão do STF. Ademais, o Ministério da Educação deve criar projetos pedagógicos em escolas, por intermédio de palestras que busquem descontruir o preconceito. Dessa maneira todos os cidadãos poderam gozar de seus direitos.