Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, é responsabilidade de todos os países membros da Unicef, incluindo o Brasil, garantir o respeito à liberdade, dignidade e direitos civis inerentes a todos os cidadãos, sem nenhuma distinção. Porém, nota-se que a persistência da transfobia no país configura uma transgressão à essa premissa, ressaltando a persistência da intolerância e desrespeito na sociedade brasileira, um problema grave e que urge ser combatido.

Nesse sentido, é fundamental analisar as causas da problemática, visando a sua resolução. Uma das principais é a ineficiente atuação do Judiciário, pois deveria estabelecer uma legislação específica para a transfobia e seus desdobramentos, estabelecendo punições mais rígidas aos infratores, visando a diminuição das ocorrências, que possui números altíssimos pela ação insuficiente da lei em impedir essa prática. Uma prova disso é a pesquisa publicada pela Agência Nacional de Travestis e Transsexuais em 2021, que mostrou que o Brasil foi pelo 13° ano cnsecutivo o país em que mais foram assassinadas pessoas trans.

Sob esse viés, é importante ressaltar que uma das formas mais eficientes de se combater ideais preconceituosos e misóginos é eliminando-os do pensamento da sociedade, fomentando práticas inclusivas, o que é feito com excelência pela educação. O processo educacional, de acordo com o grande educador brasileiro Paulo Freire, ao mudar a forma de pensar das pessoas, faz com que elas, ao pensar de forma diferente e mais inclusiva, transformem o mundo e combatam os preconceitos e desigualdades sociais.

Logo, sabendo que o combate à transfobia no Brasil deve ser uma prioridade, é necessário que o Senado Federal estabeleça uma legislação específica voltada a criminalização da volência contra as pessoas trans, incluindo uma penalização mais rígida aos agressores e instituição de uma delegacia específica para esses casos. Também seria viável que as Escolas, em parceria com o Ministério da Educação, implantassem projetos que trabalhassem temas relacionados a luta do movimento LGBTQIA+ e a violência sofrida pelo grupo, estimulando a inclusão e a compreensão por parte dos alunos da situação de injustiça sofrida pelos integrantes do movimeto. Assim, serão estimulados valores como empatia e luta pela igualdade, que serão postos em prática pelos estudantes, combatendo preconceitos e fomentando a luta por igualdade de direitos na sociedade.