Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 07/04/2022

Na obra televisiva “Euphoria”, são retratados os obstáculos vivenciados por Jules Vaughn, uma jovem transgênero, a qual é obrigada a lidar com ataques transfóbicos enquanto concilia dramas familiares e vida social. De forma análoga, no Brasil contemporâneo, a transfobia persiste sendo um entrave. Nesse sentido, é fundamental a busca de alternativas para coibir esse tipo de discriminação, no que tangem ao recrudescimento das leis, bem como à expansão da representatividade trans nas mídias.

Diante disso, torna-se fulcral a discussão acerca do tema.

Primeiramente, é importante pontuar a necessidade de uma legislação mais eficiente contra crimes de transfobia. Em junho de 2019, atos de natureza LGBTfóbica tiveram a criminalização concedida pelo STF, podendo resultar em reclusões de um a cinco anos, além de multas. Entretanto, o estatuto, ao apresentar sanções irrisórias, gera impunidade para os agressores e, assim, contribui para que o Brasil, conforme a ONG Transgender Europe, ainda seja o país que mais assassina a população T no mundo. Destarte, é imprescindível a modificação do panorama exposto.

Ademais, é necessária a amplificação da representação transexual em filmes, séries e livros. Na narrativa de fantasia paranormal “Os garotos do cemitério”, do autor Aiden Thomas, é apresentado Yadriel, um garoto trans, cuja busca principal focaliza-se na reafirmação de sua identidade de gênero perante uma família conservadora. Todavia, tal produção literária constitui uma exceção frente à diminuta visibilidade midiática cedida a esse grupo social. Isso configura-se, portanto, como um contratempo a ser superado, pois a falta de referência à transgeneridade corrobora com a perpetuação de estereótipos e, consequentemente, da intolerância. Dessa forma, faz-se mister a reformulação dessa postura de forma urgente.

Isso posto, é indispensável a adoção de medidas com o intuito de mitigar a incidência desse crime de ódio. Logo, é função do Poder Legislativo criar, de modo emergencial, regulamentos mais rigorosos contra ações transfóbicas, a fim de proporcionar segurança e qualidade de vida às vítimas.