Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Linn da Quebrada, participante da última edição do reality show “Big Brother Bra-

sil”, sofreu transfobia durante o programa, uma vez que os outros participantes er- raram, mais de uma vez, a forma de se referir a ela. Assim sendo, a transfobia ain- da está longe de ser erradicada, pois ainda é algo constante no Brasil contemporâ-neo. Dessa forma, é crucial entender por qual motivo a proteção jurídica e a educa- ção da população acerca dessa temática configuram-se como alternativas para combater a transfobia.

Diante dessa perspectiva, urge salientar que a falta de proteção jurídica contribui para o agravamento dessa realidade. Nesse viés, de acordo com pesquisa feita pela UNESP, Universidade Estadual Paulista, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Isso porque, apesar de haver a garantia jurídica de igualdade, des- de a promulgação da Constituição Federal de 1988, é fato que os transsexuais so- frem com a omissão do Estado, no que se refere à falta de garantia de direitos e de punições mais severas. Dessa maneira, é evidente a necessidade de proteção jurí- dica para essas pessoas.

Outrossim, é fulcral ressaltar que a desinformação da população ocasiona pre- conceitos e discriminação. Nesse sentido, segundo o filósofo francês Voltaire, “Pre- conceito é opinião sem conhecimento”. Logo, os brasileiros, pela falta de conheci-mentos sobre a transsexualidade, criam estereótipos e propagam atitudes precon- ceituosas reforçando a transfobia. Portanto, a educação a respeito da diversidade de gênero é uma poderosa ferramenta no combate à transfobia.

Sendo assim, faz-se necessário que o Poder Legislativo, pela sua atuação na ela-boração e fiscalização de leis, intensifique a punição dos crimes de transfobia, por meio de leis realmente efetivas e mais severas, com o intuito de oferecer proteção jurídica e garantia de direitos aos transsexuais. Ademais, é fundamental que o Ministério da Educação conscientize a população, mediante palestras, abertas ao público e realizadas por profissionais da área, com a finalidade de desconstruir estereótipos e preconceitos. Desse modo, será possível contornar essa realidade.