Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Na obra cinematográfica “A Garota Dinamarquesa”, é retratado o processo de descoberta e aceitação do protaganista Einar Wegner de sua transexualidade em uma época em que ser transexual era considerado subversivo e doentio. Ao sair da ficção, nota-se que a problemática representada ainda se faz presente na realidade: a transfobia e a perseguição para com o diferente.Dessa forma, é válido analisar a efetivia criminalização da LGBTIfobia, bem como a necessidade de maior visibilidade para essa população como meios de combater a transfobia.

De início, é nítido que o reconhecimento institucional e a aplicação da legislação colaboram com o combate ao preconceito contra pessoas transexuais. Isso porque ao se facilitar a efetivação das denúncias e reduzir os entraves no sistema judicial, no que tange a aplicação de penas, cria-se uma padronização na atuação estatal que desconstrói a sensação de impunidade. Essa questão pode ser exemplificada segundo dados do Jornal Hoje, que demonstram que mais de 30% dos casos de transfobia que tem uma apresentação de denúncia formal, sem a presença de entraves institucionais na tramitação do processo, efetivam a penalização desse tipo de crime.

Ademais, é notório que a disseminação de informações sobre o que é a transexualidade minimiza os casos de transfobia. Tal fato decorre da tomada de conhecimento por parte da população que ao entrar em contato com referências, como histórias de transexuais, passa por um processo de aceitação e respeito por aquilo que é dissemehante. Essa problemática pode ser explicada segundo o filósofo Emmanuel Lévinas, que associa a necessidade de conhecimento do ser humano a responsabilidade ética para com à alteridade de outrem.

É fundamental, portanto, que a sociedade atue a fim de reverter esses problemas. Assim, cabe aos meios de comunicação de grande alcance, como a televisão e o rádio, o dever de dar visibilidade a histórias e vivências de personalidades da comunidade transexual, por meio de documentários e quadros televisos, com a finalidade de combater o crime de transfobia.