Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 17/08/2022

O artigo 5 da Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante à lei, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entretanto, na prática isso não é vivenciado por todos, já que há a transfobia no Brasil contemporâneo, indicando que deve existir alternativas para combate-lá. Diante disso, é necessário abordar as formas para abdicar essa problemática, como a educação e a execução de leis, respectivamente.

Sob essa análise, o ensino é um meio que colabora para transmissão do conhecimento, e assim ao combate do preconceito com pessoas transgêneras no país. Desse modo, conforme o ex presidente da África do Sul, Nelson Mandela, " a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". Porquanto, a educação desde à infância sobre a diversidade de gêneros e o respeito, estimula para que quando as crianças se tornarem jovens e adultos, possam reconhecer e valorizar a identidade sexual de cada indivíduo. Logo, isso contribui para existência de uma sociedade que valorize as diferenças do outro.

Ademais, a execução de leis que haja a inclusão e o reconhecimento de pessoas transgêneras na sociedade é outro fator essencial para atenuar a transfobia no Brasil. Nesse aspecto, segundo o filósofo John Locke, as leis se fizeram para os homens, e não para as leis. Sob essa ótica, percebe-se que ao criar a lei, deve ser planejada para o bem da população, e assim de forma a visar e incluir, com respeito, os indivíduos trans no âmbito da comunidade. Portanto, com a garantia dos direitos, será melhorado as condições para os cidadãos transgêneros.

Em suma, diante dos pontos apresentados, é necessário medidas que possam combater a transfobia no Brasil contemporâneo. Dessarte, cabe ao Ministério da educação, responsável por garantir a qualidade do ensino, propor alternativas que diminuam a violência e o preconceito com pessoas trans. Isso deve ser feito por meio da trasmissão de conhecimento para as crianças, sobre a individualidade de corpos, para que todos sejam valorizados, independente do gênero. Além disso, o Poder Legislativo deve elaborar planos que visem a garantia de direito aos transgêneros, com a adição de leis que inclua e protecionem sua cidadania, com o intuito da transfobia ser atenuada.