Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude,o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela transfobia é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista.

Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e o preconceito estrutural da sociedade brasileira. A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa a exclusão de pessoas transgênero e transsexuais .Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia.

Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, o Brasil se mantém no topo da lista há treze anos, como o país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo dados da Transgender Europe (TGEU) . Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal. Outrossim, é igualmente preciso apontar as dificuldades de efetivar as denúncias como outro fator que contribui para a manutenção da LGBTIfobia. Posto isso, de acordo com o estudo “LGBTIfobia no Brasil” publicado em 2021, há 34 barreiras para o reconhecimento da criminalização contra essa população, como por exemplo, a ausência de padronização de registro das ocorrências e não reconhecimento do nome social de travestis e trans.

Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. O combate a transfobia está vinculado ao auxílio da justiça na proteção desse corpo social, para isso, cabe ao Governo Federal em parceira com o Ministério dos Direitos Humanos compadecer na rigorosa penalização para essa prática descriminada, por meio de elaboração e padronização de leis contra a transfobia, juntamente com o auxílio da mídia ao divulgar campanhas em instituições educacionais para quebrar com o preconceito estrutural a fim da segurança e respeito da comunidade trans. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao planoartísticoa