Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/03/2023
A Declaração dos Direitos Humanos de 1948, documento criado para salvaguardar a vida humana internacionalmente, buscando garantir o direito de toda e qualquer pessoa à vida, em seu artigo 1º explica que toda pessoa tem o direito de ser livre para tomar decisões com relação a sua vida, com base nessa prerrogativa observamos que no Brasil contemporâneo esse direito não é exercido corretamente por meio da Transfobia, que é uma gama de atitudes, sentimentos ou ações negativas, discriminatórias ou preconceituosas contra pessoas que não se identificam com os gêneros ao qual nasceram. Diante dessa perspectiva, faz-se as análises com base na sociedade e no governo que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise a ausência governamental para determinar alternativas para combater a transfobia, nesse sentido, as leis não são impostas de uma forma eficaz. Essa conjuntura, segundo as ideias do Filósofo Contratualista John Loke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir aos homens e mulheres trans que desfrutem do direito indispensável a qualidade de vida, e que infelizmente é evidente no Brasil.
Ademais é importante apontar a falta da concepção de uma mentalidade respeitosa na sociedade, que impede que haja o total direito dos transgeneros a vida, lamentavelmente a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) afirma que os índices de homicídios por transfobia aumentaram 89% nos primeiros meses de 2020, isso traz a perspectiva de que as pessoas que se identificam como trans não tem tido o seu direito de viver respeitado, logo, é admissível que esse cenário se pendure!
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo. Para que o governo tome um posicionamento eficaz contra a transfobia no Brasil, por intermédio de ajustes em todos os parâmetros utilizados para que haja o comprimento da lei (delegados, promotores…) e através de uma maior divulgação desta realidade lamentável, assim se consolida uma sociedade mais evoluída, onde o estado desempenha o seu “contrato social”.