Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 09/04/2023

De acordo com a Constituição Federal do Brasil,é dever do Estado que o uso de nome morto para se referir a alguém transexual fere os direitos impostos pelo ar-

tigo 5 da Constituição.Entretanto o descumprimento dessa lei se torna visível pois segundo dados da CNN Brasil em 2022 o Brasil foi o país que mais assassinou pes-

soas trans no mundo,onde lidera durante 14anos consecutivos,e conforme um rel

-atório feito em 2021 pela Transgender Europe(TGEU)mostram dados que nos ulti

-mos 13 anos,pelo menos 4.042 transexuais foram assassinados entre janeiro de 2008 e setembro de 2021.Com base nesses dados é ingênuo acreditar que a transf

-obia não vem sendo negligenciada pelo Governo ao longo dos anos.

No filme ‘‘Madalena’‘de produção brasileira narra a história do desaparecimento

da transexual Madalena onde mostra a reação das pessoas que vão desde a indiferença até a presunção de que ela está morta,por ser uma ‘‘hipótese natural’’ para as pessoas transexuais.Assim,ao analisarmos a atual situação da sociedade brasileira,nota-se que baseado nos dados da CNN Brasil mostra a negligência do Governo com essa parte da população,onde o descaso das autoridades conseque

-ntimente causa o aumento desses números.

Somado a isso o fato de que o país lidera a 14anos o rank de país que mais mata transgênero no mundo,retrata como essa causa vem sendo negligenciada.

Segundo o filosofo São Tomás de Aquino todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importancia.Entretanto,a questão da transfobia contaria o ponto de vista do pensador,já que,no Brasil transexuais são vitimas de descriminação co

-nstantemente.Essa situação é caótica,contudo,mutável.

Portanto, ações devem ser tomadas para mitigar a transfobia enfrentada pelas pe

-ssoas transgêneras. Desse modo, compete ao Ministério da Mulher,da Família e dos Direitos Humanos,em parceria com o Poder Legislativo estipular sanções ma-

is penalizadoras por meio de projetos de lei que reforça as multas e as sentanças agravando para o indíviduo que praticar a intolerância sexual a fim de reduzir os casos de violências contra transexuais.Enfim,todos os cidadãos brasileiros,finalme nte,possam vencer as diferenças.