Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

Enviada em 30/10/2023

A “atitude blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel no livro " The Metropolis and Mental Life - ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que deveria dar atenção. Nesse contexto, a transfobia no Brasil vem sendo banalizado. Isso ocorre devido ao silenciamento e à insuficiência legislativa.

Sob esse viés, o silêncio da população decorrente da desinformação é fator vital para a trivialização do problema. Destarte, o filósofo Jurgen Habermas acredita que a democracia só pode ser alcançada por meio da comunicação. De maneira análoga, o debate é o principal método para resolver uma problemática, no entanto, a falta de informação da população sobre os seus direitos e os direitos dos outros cidadão, faz com que o corpo social banalize e não fale sobre ele. Dessarte, sem a fala populacional, as minorias afetadas acabam caindo na invisibilidade, dificultando, assim, a solução do empecilho, como fia-se o pensador.

Outrossim, a ineficiência das leis colabora com a mediocrização da causa. Desse modo, a teoria do filósofo Zygmunt Bauman sobre instituições zumbis - entidades presentes na sociedade as quais não cumprem o seu dever social com efetividade - é similar ao cenário brasileiro atual. Dessa maneira, consoante a Carta Magna, o Estado é o principal responsável pelo bem-estar, todavia, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais, o Brasil ainda é o país que mais mata trans no mundo, dessa forma, as pessoas trans ficam cada vez mais longe do bem-estar. Nesse perspectiva, esse fato mostra uma falha na Constituição que decorre de uma “atitude blasé” do governo, o que o torna uma “instituição zumbi” e dificulta a erradicação do entrave.

Portanto, é indispensável intervir sobre o problema. Para isso, o governo federal, órgão responsável administrativamente pelo país, deve criar projetos, por meio de verbas públicas, que tenham como principal objetivo o combate da transfobia no Brasil. Como exemplo, faça leis mais severas para casos de transfobia, ademais, entre em parceria com mídias em massa para conscientizar a população sobre seus direitos. Somente dessa forma, com o conscientização da população e o Estado deixando de ser uma instituição zumbi, ocorrerá a diminuição do óbice.