Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal de 1988 garante proteção contra os maus-tratos para os animais, sendo eles domésticos, silvestres ou exóticos. Contudo, tal segurança não é amplamente reconhecida, visto que muitos bichos são vítimas da crueldade humana na atualidade. Isto posto, é preciso que o Estado reforce a penalidade para os atos de abuso e conscientize a sociedade sobre a importância do combate à crueldade animal.

A Lei de Crimes Ambientais de 1998 aplica a pena de reclusão máxima de um ano para o indivíduo que praticar agressões contra qualquer classe de animais. Apesar da existência de leis, muitos casos de crueldade não resultam em punição efetiva, perpetuando o problema. Com base nisso, sem a responsabilização adequada, maus-tratos continuam ocorrendo, afetando diretamente o bem-estar dos animais e corrompendo a moralidade social. Assim, é indubitável que a aplicação de penas mais severas para este crime se torna extremamente crucial para sanar essa problemática.

Ademais, o uso dos bichos para entretenimento em práticas como rodeios, caças, apresentações e competições, é apoiado por muitas culturas que normalizam o sofrimento dos animais para benefício próprio. Analogamente a isso, o filme “Madagascar 3” retrata como os animais são frequentemente colocados em situações de angústia, risco de vida e negação de sua natureza para servirem como entretenimento, à ambição e ao lucro humano. Dessa forma, é inegável a necessidade de sensibilizar a população sobre a importância de extinguir o abuso contra os animais.

Logo, é necessário que o Governo Federal em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável por proporcionar a segurança à fauna e flora brasileiras, promova o fim da crueldade animal, por meio do aprimoramento das leis quanto na conscientização ao enfrentamento dos maus-tratos, com a finalidade de garantir os direitos dos animais previstos na Carta Magna. Portanto, através de tais ações, a controversa poderá ser resolvida, certificando o bem-estar e segurança dos animais.