Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Comércio ilegal de animais. Prisão em cativeiros. Abandono. Envenenamento. Domesticação de animais silvestres. Exploração em espetáculos. Tráfico. Esses são alguns crimes que compõe o cenário de maus-tratos aos animais no Brasil, causados pela sensação de soberania humana em relação a outras espécies, interesses econômicos e falta de fiscalização do Poder Público. Portanto, é necessário desconstruir esse panorama cruel.

Em primeira análise, a suposição da ‘‘superioridade dos seres humanos’’ frente às outras espécies pode ser associada ao conceito de Seleção Natural de Darwin, em que apenas os seres mais aptos sobrevivem, logo, alguns indivíduos interferem no ciclo de vida de outros animais, os adaptando conforme os anseios humanos. Entretanto, tal visão é contraditória, visto que o homem prejudica a própria espécie, degrada o meio ambiente de diversas formas e causa extinção de inúmeros seres vivos. Ademais, entre os anseios humanos, destaca-se a sobreposição de interesses financeiros que influenciam certos maus-tratos como o comércio ilegal de animais. Outrossim, segundo o sociólogo Karl Marx, a economia determina as relações nas quais o lucro é priorizado e os valores morais são perdidos.

Em segunda análise, é importante destacar que os crimes contra os animais englobam o âmbito social, econômico e cultural ao passo que possuem direito à vida, proteção e bem-estar assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela lei de crimes ambientais no artigo 32. Desse modo, a negligência de cuidado aos animais podem torná-los hospedeiros de doenças e até epidemias afetando grande parte da sociedade, ou seja, é fundamental a castração e a vacinação adequada. Além disso, segundo o filósofo alemão Arthur Schopenhauer ‘‘o homem fez da terra um inferno para os animais’’. Diante do exposto, fica evidente que é responsabilidade da sociedade assumir a posição de defender e cuidar desses seres sem prejudicá-los.

Destarte, para mitigar e combater os maus-tratos aos animais, cabe ao Ministério do Meio Ambiente junto ao Ministério Público fiscalizar com precisão e agilidade, por meio da criação de um disque denúncia voltado a esse tipo de delito, facilitando a fiscalização imediata com a ajuda da população inspetora. Dessa maneira, a sociedade se empenhará para que em contrapartida ao pensamento de Schopenhauer, o homem faça da terra um paraíso para os animais.