Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O livro de Gênesis, primeiro da bíblia cristã, relata a história de Noé, um homem que, após ouvir a voz de Deus, e sob suas ordens, constrói uma arca e nela embarca um casal de cada espécie de animais existentes para salvá-los do extermínio vindouro. Hodiernamente, no Brasil, observa-se, infelizmente, enormes dificuldades relativas às alternativas para combater os maus tratos aos animais, que, dessa vez, não podem ser salvos por meio de uma embarcação, porque o dilúvio, agora, não é de água, mas de desprezo, abandono e violência. São fatores que contribuem para essa problemática, a questão da educação, aliada ao desrespeito à legislação vigente.

Nesse sentido, a educação é fator primordial para atenuar quaisquer mazelas de uma sociedade. Sob tal perspectiva, a instrução deve ser usada como fator de dissuasão dos atos cruéis contra animais. Segundo Charles Darwin, pai da teoria da evolução, “não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais, os animais como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento”. Nessa lógica, os ensinamentos do biólogo alemão devem ser transmitidos à população para que todos tenham o entendimento de que os bichos também são sensitivos física e psicologicamente, e que sofrem assim como os seres humanos. Portanto, investir em difusão de conhecimento é a forma mais inteligente de combater os maus tratos à esses seres vivos.

Ademais, o desrespeito à legislação vigente, que já prevê penalidades para quem maltrata animais, proporcionam um terreno fértil para o agravamento desse revés. De acordo com Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis” não basta apenas um país ter boas leis, pois boas leis há por toda a parte, mas as que têm devem ser cumpridas. De maneira análoga, a teoria do filósofo iluminista se encaixa perfeitamente na realidade brasileira, uma vez que penalidades inferiores a quatro anos dificilmente resultam em prisão em regime fechado sendo, comumente, comutadas para penas alternativas. Isso demonstra, destarte, que somente o cumprimento rigoroso das leis e suas aplicações por todos modificará a realidade daqueles que se encontram sob sua égide.

Diante desse cenário, é imprescindível que o Governo promova a realização de campanhas educativas para combater os maus tratos aos animais por meio de mídias de alcance nacional como, rádio, televisão e redes sociais a fim de educar a população sobre formas de proteger, de denunciar as agressões e as penalidades previstas na legislação brasileira para os casos de desrespeito que, a partir de então, devem ser obedecidas rigorosamente. Para isso, é essencial utilizar linguagem simples para ser acessível a todos, assim, o poder público e a sociedade se unir-se-ão na luta contra essa barbárie, esta observando à legislação enquanto aquele orienta e aplica as leis.