Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Os maus tratos aos animais são considerados como crime ambiental conforme o artigo 32 da Lei número 9.605, de 1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Nota-se que nos últimos tempos, principalmente devido à facilidade da população em obter informações, os casos de violência contra os animais são cada vez mais percebidos. Logo, é inegável que tais atos de agressão são explicados pelas características violentas impregnadas na sociedade e pela ineficácia dos órgãos públicos em combatê-los.

É válido salientar a ignorância da população ao tratar dos assuntos relacionados à desumanidade cometida com os animais, que, por sua vez, são dotados de sentimentos e não possuem voz para defenderem a si mesmos. Durkheim, ao desenvolver os fatos sociais, propôs que a sociedade é diretamente influenciada pelo ambiente em que vive. Assim, pode-se afirmar que a violência que caracteriza o cenário brasileiro é um fator ímpar ao se tratar de maus tratos aos os animais, uma vez que as pessoas, tomadas por esse atributo, estarão mais suscetíveis a cometer tamanhas atitudes.

Outrossim, a incompetência dos órgãos públicos e a falta de medidas é outro elemento que leva ao aumento dessa crueldade. Dada a existência de uma lei que criminaliza tal ação,considerada crime ambiental, é preocupante a estagnação do número de denúncias, visto o fácil acesso à informações, além de muitos agressores saírem impunes. Dessa forma, a falta de pulso das autoridades quebra relações com um objetivo de reduzir o número de casos de maus tratos aos animais.

Portanto, na medida que existe uma falta de atitudes, por meio das autoridades, e uma influência de uma característica violenta marcada na sociedade, medidas podem ser tomadas para que seja amenizada a situação. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão governamental que tem como foco de atuação a defesa e a conservação da fauna e da flora brasileira, em parceria com o IBAMA, deve desenvolver campanhas que incentivem o combate à violência contras os animais, por meio da mídia e das redes sociais. Dessa forma, o elevado número de casos de maus tratos entrará em regresso e essa situação será amenizada.