Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No livro “A Revolução dos bichos” de George Orwell, os animais são explorados diariamente pelo fazendeiro da granja.Cansados dessa situação concretizam uma revolução e  expulsão Jones, o fazendeiro do rancho. Essa perspectiva caracteriza um cenário distópico vivenciado pela sociedade brasileira, uma vez que, vários animais sofrem maus tratos como o abandono e a tradição de algumas culturas com o uso exploratório dos bichos. Á vista disso, por mais que já exista legislação específica com alternativas para o combate a exploração animal, ela não se faz totalmente eficaz na resolução da problemática.

Á princípio o abandono de animais é caracterizado como maus tratos pela legislação ambiental. A negligência acaba gerando uma superpopulação de cães e gatos errantes vivendo nas cidades, a qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no Brasil há mais de 30 milhões de animais abandonados. Além de ser um problema social também é uma questão de saúde pública,  levando-se em conta que inúmeros deles vagam pelas ruas sem vacinação ou qualquer outro controle populacional-como a castração- podendo contrair doenças e consequentemente transmiti-las aos seres humanos. Assim para este crime a punição varia desde multa e perda do animal até a prisão. Todavia a pena máxima para quem pratica o ato lesivo é de um ano, não sendo suficiente para a devida responsabilização do infrator.

Na cultura egípcia, os animais eram considerados sagrados, sendo representados até como deuses - seres antropomórficos. No entanto, no panorama atual, essa realidade se encontra distante quande se observa a tradição da sociedade brasileira do século XXI na exploração indevida de animais, como a rinha de galo, a tourada, o rodeio e o uso de animais no circo. Tanto a rinha de galo, tourada e os animais em circos são proibidos pela legislação ambiental (com exceção do rodeio o qual é considerado patrimônio cultural) sendo punidos com multa ou prisão.

Dessa forma, infere-se a necessidade de aplicação rigorosa das alternativas para combater os maus tratos aos animais. Para que isso ocorra, o Poder Público deve contratar mais policiais militares ambientais, por meio de concurso públicos a fim de fazer cumprir a lei além de garantir a proteção das espécies. Também, o mesmo órgão deve retificar a legislação de proteção do ambiental, aplicando penas mais rigorosas para o transgressor. Ademais, faz-se mister que o Ministério do Meio Ambiente ofereça vacinação e castração gratuita, com a contratação de veterinários, de modo á atender e controlar a população animal. Somente assim, os bichos poderão ser espécies revolucionárias como no livro.