Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No clássico filme “101 Dalmatas”, a personagem Cruella de Vil desperta revolta nos expectadores pelo desejo que ela tem de produzir casacos com a pele dos cachorros. Os anseios da vilã refletem a sociedade contemporânea, que subjuga os animais para satisfazer seus desejos, principalmente econômicos. Essa visão contribui para o aumento dos maus tratos contra os animais, que se perpetua através de práticas culturais enraizadas e da ineficaz intervenção de politicas públicas.

A principio, faz-se importante destacar que há séculos os animais são utilizados para satisfazer as necessidades dos homens, seja em relação ao trabalho, alimentação ou até mesmo lazer. Nesse sentido, a objetificação por diversas vezes se torna violência, um exemplo disso é o que se observa em zoológicos e circos, onde os bichos são retirados de seus habitats naturais e sua liberdade é cerceada, para que fiquem expostos e sirvam de entretenimento aos visitantes. Esses bichos muitas vezes não se alimentam de forma adequada e com frequência são vítimas de violência física por parte dos cuidadores. Tais práticas geram desequilíbrio em seus ciclos de vida, podendo acarretar, inclusive, desequilíbrio ambiental.

Em seguida é válido ressaltar que, embora a constituição federal de 1988 condene a violação aos direitos dos animais, quando acontecem casos de violência os responsáveis não são punidos ou têm suas penas amenizadas, tendo em vista que esse tipo de crime é considerado de menor potencial ofensivo. Dessa forma, abre-se precedentes para que as leis se tornem ineficientes deixando impune os que abusam e agridem esses seres. Sendo assim, para que seja possível quebrar esse ciclo, é necessário que os animais passem a ser concebidos como sujeitos de direito em seu sentido amplo, e que os crimes que atentam contra suas vidas sejam devidamente julgados e punidos.

Destarte, fica claro a necessidade urgente de melhoria na relação homem/animal, o que pode acontecer com a contribuição do estado, através da Secretaria de Segurança Pública, com a criação de uma delegacia especializada nesse tipo de crime em cidades de médio e grande porte, que serviriam como sede para os demais, o que garante a cobertura de todo o território, possibilitando o aumento das investigações e a segurança das garantias legais dos animais. Outro ator fundamental para contribuir com o estado seriam as ONGs, através da fiscalização e realização de campanhas educativas em escolas, focando principalmente o público mais jovem que crescerá com a visão de respeito e convivência harmônica com os outros seres ao longo da vida.