Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 25/09/2019

O filósofo Voltaire, na obra “Pensamentos vegetarianos”, já preconizava que os animais eram providos de sentimentos e memórias, tais como os seres humanos, e que deveriam ter suas vidas respeitados e preservadas. No entanto, na atualidade brasileira, os constantes casos de violência contra esses seres não tem contribuído para o ideal promovido. Nesse ínterim, apesar de ter sido criado a lei Nº 9.605 que visa proteger suas vidas, a ausência de fiscalização e a intolerância dos agressores tem intensificado tal problemática.

Em primeiro lugar, é evidente que a exploração de animais, que data desde a criação dos circos, afastou as espécies de seus ambientes naturais para serem dispostas como objetos encargo do homem detém causas na negligência de fiscalização. À vista disso, o filósofo Foucault, nos seus estudos sobre autodisciplina, demonstra que a presença dos meios de inspeção contribui para regular o comportamento do indivíduo de acordo com as normais impostas pela sociedade, a exemplo das câmeras. Desse modo, a fiscalização possui grande importância para o controle da violência contra animais na contemporaneidade brasileira.

Nessas circunstâncias, com o desdobramento do preconceito contra animais, idealiza-se a perpetuação de situações de violência que prejudicam a sobrevivência destes. Nessa perspectiva, conforme os dados do Jornal Estadão, a Policia Civil, em apenas um ano, já registrou a média de 21 denúncias de agressões contra estes por dia no estado de São Paulo. Em face disso, o filósofo Schopenhauer, na sua investigação sobre a ética da compaixão, mostra que o caráter do homem somente é reconhecido pela sua capacidade de ser bom para o animal. Dessa forma, esses fatos permitem perceber que, infelizmente, a intolerância contra animais ainda é visível para a maioria da sociedade, posto que o filósofo Voltaire condenava o pensamento opressor dos humanos em relação aos demais seres vivos.

Destarte, é impostergável medidas para ampliar a fiscalização e responsabilizar os intolerantes de animais. Primeiramente, o Ministério de Ciência e Tecnologia deve criar um aplicativo de denúncia à sociedade, de modo que o denunciante possa encaminhar fotografias dos ferimentos do animal diretamente à delegacia mais próxima, a fim de tornar a vigilância dos policiais mais vertiginosa no combate aos agressores. Ademais, o Ministério da Justiça precisa complementar as leis de proteção animal, de maneira a tornar a violência contra estes um crime inafiançável, com objetivo de aumentar a punição dos ofensores. Somente assim, construir-se-á um país que assevere a estabilidade física e emocional dos animais, conforme sustentado pelo filósofo Voltaire.